Productivity of Brazilian Judges in Post-1988: Historical and Comparative Perspective
Resumo
Abstract: The productivity of Brazilian judges is constantly cited in reports as one of the most positive highlights of the Brazilian Judicial System. This research seeks to verify the level of demand from society on the system and data on this productivity. Then, it looks for some of the main reasons and addresses them briefly, bringing data that help to understand the phenomenon. Finally, comparative data from thirty-eight countries are brought. They show that the judges really manage to reach a high level of productivity, surpassing most of the other countries researched. The problems of procedural delay and their consequences have not been overcome, but there has been a successful movement to increase productivity and, among the results, is the current decrease in the stock of cases awaiting judgment in Brazil, an important element so that, in the future, procedural delay is reduced consistently.
Keywords: Judge productivity; Brazilian Judicial System; History of Constitutional Law.
Resumo: A produtividade dos magistrados brasileiros é constantemente citada em relatórios como um dos destaques mais positivos do Sistema Judiciário Brasileiro. Esta pesquisa procura verificar qual o patamar de demanda da sociedade sobre o sistema e dados sobre essa produtividade. Depois, ela procura alguns motivos principais e os aborda brevemente, trazendo dados que ajudam a entender o fenômeno. Por fim, dados comparados de trinta e oito países são trazidos. Eles mostram que os juízes realmente conseguem alcançar um patamar alto, superando a maior parte dos outros países pesquisados. Os problemas de mora processual e suas consequências não foram superados, mas houve um movimento bem sucedido em aumentar a produtividade e, dentre os resultados, está a atual diminuição do estoque de processos aguardando julgamentos no Brasil, um elemento importante para que, no futuro, a mora processual seja diminuída de maneira consistente.
Palavras-chave: Produtividade do Magistrado; Sistema Judiciário Brasileiro; História do Direito Constitucional.
